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Solicitação de Passagens Nacionais e Internacionais

1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS NACIONAIS:

Quando o interessado for servidor de Órgão Federal

1.2. Para participar de Banca

  • Memorando de solicitação com assinatura e carimbo do dirigente máximo da unidade;
  • Formulário devidamente preenchido (anexo 1).

1.3. Para participar de Banca/Palestra/Reunião

  • Memorando de solicitação com assinatura e carimbo do dirigente máximo da unidade;
  • Formulário devidamente preenchido (anexo 1);
  • Carta convite;
  • Programação das atividades (data e hora de cada uma).

1.4. Para apresentar trabalho

  • Memorando de solicitação com assinatura e carimbo do dirigente máximo da unidade;
  • Formulário devidamente preenchido (anexo 1);
  • Carta de aceite;
  • Resumo do trabalho;
  • Confirmação de inscrição/pagamento;
  • Programação do evento;

1.5. Para Ministrar Disciplina

  • Memorando de solicitação com assinatura e carimbo do dirigente máximo da unidade;
  • Formulário devidamente preenchido (anexo 1);
  • Relação dos Alunos;

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1. Prazo mínimo para solicitação:

  • Viagem Nacional: 30 dias da data prevista do início das atividades.
  • Viagem Internacional: 45 dias da data prevista do início das atividades.

2. Solicitação somente de diárias:
Quando a solicitação for somente diárias, é necessário enviar no processo a cópia das passagens.

3. Fora do Prazo
Quando não observado os prazos mínimos previsto no item 1 e a viagem estiver 10 (dias) antes do início das atividades, é necessário enviar no processo o pedido de autorização de viagem fora do prazo, direcionado ao Magnifico.

4. Autorização para afastamento a partir de 10 dias
Para solicitação de viagem a partir de 10 (dez) dias de afastamento, é necessário enviar no processo o pedido de autorização para viagem superior à 10 (dez) direcionado ao Magnifico.

Quando o interessado não for servidor federal ou se for servidor federal aposentado

Além, dos documentos relacionados acima, deverá ser acrescentado:

  • Nota técnica;
  • Currículo.

* A Nota Técnica é a justificativa da importância da pessoa para o evento que irá participar. Deve constar as experiências (prévia do currículo), demostrando a capacidade técnica e específica para as atividades que irá executar. Deve ser assinada pelo responsável da solicitação da viagem.

2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS INTERNACIONAIS:

Documentos Para Emissão de Diárias e/ou Passagens Internacionais

Para viagem internacional, o interessado deverá solicitar, por meio de processo direcionado à Diretoria de Capacitação da PROPESP, o afastamento do país, conforme instruções contidas no anexo 3. Com esse procedimento, o interessado obterá a portaria de afastamento emitido pela PROGEP, a publicação do afastamento no DOU e a autorização Ministerial.

Somente após a obtenção desses documentos, é que o dirigente máximo da unidade irá solicitar, por meio de processo, diárias e/ou passagens para Coordenadoria de Apoio Administrativo da PROPESP, com os seguintes documentos:

  • Memorando de solicitação com assinatura e carimbo do dirigente máximo da unidade;
  • Formulário devidamente preenchido (anexo 2).
  • Carta de aceite (para apresentação de trabalho);
  • Resumo do trabalho (para apresentação de trabalho);
  • Confirmação de inscrição/pagamento (para apresentação de trabalho);
  • Programação do evento.
  • Carta convite (para reunião, pesquisa de campo e outra atividade fim)
  • Portaria de afastamento emitido pela PROGEP
  • Cópia da Publicação no DOU e Autorização Ministerial
  • Cópia do Passaporte

3. Procedimentos Para Prestação de Contas:

Procedimentos para Prestação de Contas

O viajante deverá apresentar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados do retorno da viagem os documentos necessários para prestação de contas.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

1.1. Para participar de Banca

  • Relatório de Viagem (assinatura do viajante) - anexo 6;
  • Cópia da Ata;
  • Ticktes de embarque
  • Bilhetes rodoviários (se houver)

1.2. Para participar de Banca/Palestra/Ministrar Disciplina/Reunião

  • Relatório de Viagem (assinatura do viajante) - anexo 6;
  • Cópia da Ata;
  • Certificado /Lista de frequência / Declaração das atividades (com assinatura do coordenador)
  • Ticktes de embarque
  • Bilhetes rodoviários (se houver)

1.3. Para apresentar trabalho

  • Relatório de Viagem (assinatura do viajante) - anexo 6;
  • Certificado do evento;
  • Ticktes de embarque
  • Bilhetes rodoviários (se houver)

Informação Complementar:
O Viajante poderá solicitar reinstituição de bagagem quando o afastamento se der por mais de 2 (dois) pernoites fora da sede, limitado a uma peça por pessoa.

4. Lista de Anexos e Documentos Importantes:

Anexos e Documentos Para Viagem
 

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